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Joana Marques Vidal

Procuradora-Geral da República 2012-2018
País: Portugal
Áreas de Especialidade: Direito Constitucional; Direito da Família e Menores

Joana Marques Vidal

Joana Marques Vidal é magistrada do Ministério Público e foi a primeira mulher a ser nomeada para o cargo de Procuradora-Geral da República, em 2012.

Nascida em Coimbra, Joana Marques Vidal licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1978. É especialista em Direito da Família, tendo frequentado um curso de pós-graduação na área da proteção de menores, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Frequentou ainda um curso de pós-graduação em Jornalismo Judiciário da Universidade Lusófona de Lisboa.

Marques Vidal iniciou funções enquanto magistrada do Ministério Público em 1979, tendo exercido nas comarcas de Coimbra, Lousã, Arganil, Vila Viçosa e Cascais, onde foi a primeira Presidente da Comissão de Proteção de Menores. Em 1994, enquanto Procuradora da República, Marques Vidal assumiu funções nos Tribunais de Família, de Menores, de Execução de Penas e no Tribunal de Pequena Instância Criminal.

Entre 2002 e 2004, desempenhou funções de Diretora-adjunta do Centro de Estudos Judiciários, antes de ser promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, tendo então passado a exercer funções enquanto auditora jurídica junto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e como representante do Ministério Público na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.

Joana Marques Vidal foi ainda Vice-Presidente da direção da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família e a primeira mulher a presidir à direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. A 12 de outubro de 2012 foi nomeada para o cargo de Procuradora-Geral da República, para um mandato de 6 anos, tornando-se assim a primeira mulher a exercer o cargo, cessando funções a 12 de outubro de 2018.Desde então, foi agraciada com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo e iniciou funções como representante do Procurador-Geral da República junto do Tribunal Constitucional.

FOTO: © Marcos Borga/ Visão

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